Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis.

A empresa do telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, de que entrou hoje com pedido por recuperaçãeste judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças por credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Este ano por 2016 começou usando uma mudança importante para este mercado de advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Com a alteraçãeste, de que foi bem-vista por e..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a deter prazo máximo de 180 dias para a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável de tua renda para o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo suspendeu decisãeste qual deter..

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida do Ainda mais por R$ ..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação do embolsar a comissão do corretagem, desde qual este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até este mo..

Emprfoistimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do qual ESTES a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) qual vai incluir ESTES débitos fiscais de IOF incidentes Derivado do emprfoistimos dentro do exatamente grupo no programa por parcelamento tributário qual aderiu em 2014. Do acordo usando nota divulgada através empresa, a dívi..

Este Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação por bens (máquinas e Aparelhamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto do certidãeste de dívida at..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do companhias de que dependem do comé especialmentercio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não este formulário de contato deve haver reserva por Comércio em benefício de agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

A Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criaçãeste por empresa de advocacia composta por um único sócio. Tais como este projeto de lei tramita em caráter concl..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este de que garante ao contribuinte o direito por aproveitar cré..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

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