Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei de direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

O Grupo Farias, 1 Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperaçãeste judicial até este início do julho, depois qual seu pedido por reestruturaçãeste foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO do honrar pagamentos. Esses..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. De um lado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

O fato de a falência de uma empresa ter sido decretada isento de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Em ações de exibiçãeste de papelada, o réu nãeste deve embolsar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Por considerar que houve quebra de confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa por uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

A Justiça possui multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada do "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãESTES por uma juíza trabalhista por S..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos seu comentário está aqui da Apple, têm direito de receptar indenizaçãeste do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, os utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio do fato relevante, de que entrou Este momento usando pedido por recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas que vendem para consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a possibilidade ..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

“O valor por seguro não integra a herança. E nunca poderia integrar, porque não se trata do 1 natural. Este seguro tem competência tributária reservada somente de modo a a Uniãeste Federal, a constituição expressa de que este tributo Derivado do seguro incide IOF”, explica este advogado.

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante do suplementos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

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