O que significa Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha?

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique cá.

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse que este presidente Michel Temer já procurava interlocução utilizando o próximo ocupante do cargo. Contudo exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca de que mesmo que até o fim.

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Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma ESTILO ou por outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em demasiado de modo a que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepçãeste de 1 processo justo." (Clique cá)

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Jornalista conhecido em Brasília, Renato Riella conta no seu blog como foi o filme do terror qual envolveu este ministério do Manejorefregatráfego. Utilizando pequenas edições nossas, que não alteram o enredo, Aprecie o de que ele conta: "Tudo começa usando este deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), qual 1 POR DIA foi nomeado pelo presidente Temer para ser ministro do Manejorefregatráfego. Nosso aterrorizante Ronaldo, sabendo qual no dia seguinte iria estourar 1 grande escândalo no setor do tecnologia do seu ministé especialmenterio, renunciou repentinamente. Corre qual lá vem a polícia! Ninguém entendeu. Pensou-se até que tinha a ver usando a portaria criminosa de modo a proteger ESTES bandidos de que cometem "manejorefregatráfego escravo". Porém a portaria caiu e o ministro ia ficando. Até que renunciou. Temer, insistente no erro, decidiu nomear outro deputado do PTB (do Maranhão). Escolheu 1 desconhecido chamado Pedro Fernandes. Pelo visto, a única pessoa qual conhecia Pedro Fernandes era este eterno dono do PMDB, este ex-presidente Sarney, inimigo do desprezível deputado. Sarney exigiu qual Temer nãeste nomeasse o maranhense, de que acabou dançando. Insistiu-se usando este PTB, porém quaisquer nomes eram indigeríveis. Chamou-se o dono do partido, este espalhafatoso Roberto Jefferson de modo a uma conversinha.

A reforma trabalhista é de aplicação imediata pelo que concerne às regras do natureza processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

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A longa lista de manifestações no feito, utilizando o ingresso de dezenas do amicus curiae nos últimos anos, representados pelas Ainda mais destacadas bancas por advocacia do país, revela a importância e sensibilidade da discussãeste.

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Com este início do um moderno ano, veja aqui o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

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Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Precisamente nenhumas embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando novidades em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

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